Por Victoria Fonseca
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(Estagiária sob supervisão de Vinicius Peraça)

Para os moradores do entorno da rua Gonçalves Chaves, principalmente no trecho entre Dom Pedro II e Três de Maio, as noites de quarta-feira são sinônimo de incomodação. O motivo são os carros com som alto e a multidão de jovens no local, situação que é uma constante há anos. No entanto, a perturbação do sossego vem sendo ainda pior nos últimos meses, segundo os relatos, já que o barulho é cessado somente ao final da madrugada.

Por volta de 0h15min da noite de quarta para quinta-feira, a uma quadra de distância da Gonçalves Chaves, pela Dom Pedro II, já era possível ouvir claramente as músicas tocadas por carros com potente volume de som estacionados próximos à fachada da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O local é conhecido por ser ponto de encontro de jovens há anos e nesta semana não foi diferente. A multidão ocupava toda a quadra, obstruindo a via e o trânsito.

A perturbação do sossego, de acordo com Delorges Antonio Duarte, 75, se estendeu até as 3h45min desta quinta (12), quando finalmente o barulho de música alta cessou. Morador e proprietário de um empreendimento localizado em um prédio em frente à UCPel, ele conta que é a segunda semana seguida que os sons ensurdecedores só são interrompidos próximo das 4h.

Para Duarte, o problema não é a aglomeração de jovens no local, mas sim os carros com som. "É um barulho estridente e eu não estou sendo exagerado, nunca vi um som tão alto. Quanto mais tarde pior. Isso que estamos vivendo é inadmissível", relata. O comerciante ainda aponta que a solução está na legislação de trânsito, isso porque na quadra é proibido estacionar das 18h às 6h. Justamente no local e durante o período que os veículos ficam sem os condutores serem autuados. Ele destaca também que diversas vezes ligou para a secretaria competente do Município para denunciar a situação, mas não foi atendido. "Então eu fiz uma reclamação pela internet", conclui.

Barulheira e depredação
Também moradora da rua Gonçalves Chaves, mas em edifício localizado há uma quadra de distância da UCPel, Laurelise dos Santos ressalta que nos 30 anos em que reside no local já vivenciou inúmeros casos de pertubação ao sossego, mas nunca com tamanha intensidade como vem ocorrendo nos últimos meses. "É ensurdecedor. Nunca foi horrível como está agora. Os vidros começam a tremer e tu não consegue nem falar dentro de casa."

A publicitária ainda conta que, além do barulho, as pessoas depredam a entrada do seu prédio e jogam lixo como latas de cerveja e copos de bebidas. "Botam bicicletas dentro das entradas dos prédios. Ali onde eu moro eles estão quebrando todas as pedras da entrada."

Fiscalização do Município
O secretário de Segurança José Apodi Dourado alega que desde o início de 2023 os órgãos de segurança não têm recebido reclamações a respeito de problemas relacionados à perturbação do sossego no entorno da UCPel. Além disso, afirma que na noite de quarta-feira nenhuma notificação ou contato da população foi feita com relação à perturbação da ordem nas imediações da universidade.

O secretário informa ainda que, na quarta-feira, efetivos da Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, Brigada Militar, Vigilância Sanitária, Bombeiros e Polícia Civil estavam envolvidos na Operação Ferro Velho com objetivo de coibir o furto e a compra de materiais destinados a ferro velhos. "Temos priorizado durante os dias de semana ações integradas de combate à criminalidade e concentrado os esforços de fiscalização dos casos de perturbação do sossego nos finais de semana, que é quando recebemos mais comunicados relativos a este tipo de situação", argumenta Dourado.

Coibição pela lei
As movimentações que acabam em perturbação do sossego dos moradores de Pelotas não ocorrem exclusivamente na Gonçalves Chaves, sendo registradas também no Porto e na avenida Duque de Caxias. A fim de coibir a ação dos infratores, em novembro o Município enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei com foco em ações voltadas ao sossego público.

O novo texto apresenta medidas preventivas e repressivas. Também atribui à Guarda Municipal (GM) o poder de polícia administrativa, autorizando a fiscalizar, abordar, notificar e autuar quem estiver em desacordo com as regras estabelecidas. No entanto, a legislação ainda não foi apreciada pelo Legislativo.​